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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2013-05
É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?
Campello, Juliana Endriss C.
2005-07
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2007-09
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2007
1
2009
1
2013
Tipo
4
Artigo
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