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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2009-05
A revogação das isenções tributárias e a não-surpresa constitucional
Guasti, Rogério Wanderley
2015-01
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos.
Rodrigues, João Paulo Souza
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2015-07
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Gouveia, Homero Chiaraba
Navegar
Autor
2
Giannetti, Leonardo Varella
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camurça, Eulália
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Iran José de
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Delgado, José Augusto
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Franke, Denise Neilia
1
Girelli, Camile Serraggio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Presta, Sérgio
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tessari, Cláudio
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Participação nos lucros, impostos...
1
Participação nos lucros, parecer,...
1
Pensão alimentícia, natureza jurí...
1
Pessoa física, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, planejamento, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2015
11
2004 - 2009
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