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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2014-03
A distinção entre matriz e filial no direito tributário
Boccato, Esdras
2008-09
O sigilo fiscal e sua quebra: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
2010-07
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2006-11
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
Cintra, Carlos César Sousa
2005-05
Análise do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
2005-03
Das necessidades, momentos possíveis e dificuldades da comprovação da inexistência ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Maciel, Eduardo Sousa
2007-07
Processo administrativo fiscal federal
Costa, Gustavo Moulin
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
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Autor
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Boccato, Esdras
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Cardoso, José Paulo
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Costa, Gustavo Moulin
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Nabais, José Casalta
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Portella, André
1
Rezende, Renato Horta
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
5
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Matéria tributária, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativo financeiro, penhora, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Filial, cobrança, impostos, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto de consumo, base de cálcu...
1
Impostos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, iluminação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cisão, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
13
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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