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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2011-01
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Afonso, Sylvio César
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2006-11
Taxa e preço público
Afonso, Sylvio César
2009-07
O planejamento tributário e o crime contra a ordem tributária na atividade do contabilista
Afonso, Sylvio César
2013-07
ICMS: comunicação nos serviços de busca na internet
Afonso, Sylvio César
2012-09
Denúncia espontânea e seus efeitos
Afonso, Sylvio César
2012-07
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César
2010-01
Comprovação de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus
Afonso, Sylvio César
2009-01
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Afonso, Sylvio César
2006-09
Sujeição passiva
Afonso, Sylvio César
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Assunto
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Contraditório, São Paulo (Estado).
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Documento fiscal, aplicação de co...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Internet, impostos, cobrança, Bra...
1
Isenção tributária, decisão judic...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Livre comércio, Manaus.
1
Mercadoria, Manaus.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prequestionamento, São Paulo (Est...
1
Prescrição tributária, São Paulo ...
1
Processo administrativo fiscal, S...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Serviços públicos, taxas.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Sujeição passiva, Brasil.
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Superintendência da Zona Franca d...
1
Taxas, fato gerador.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Zona franca, Brasil.
1
Zona franca, imposto, Manaus.
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2
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2
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Tipo
15
Artigo
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