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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direito
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2012-03
Ainda a extrafiscalidade do IPI
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2009-09
Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais
Zanetti, Adriana Freisleben de
;
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2011-11
O arranjo institucional da política exacional
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2007-11
O Direito Tributário como medida de prevenção de desequilíbrios da concorrência
Zanetti, Adriana Freisleben de
;
Barboza Junior, José Cláudio Marques
2008-03
Evasão de divisas ou crime tributário?
Barboza Junior, José Cláudio Marques
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Autor
2
Zanetti, Adriana Freisleben de
Assunto
2
Política fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio exterior.
1
Concorrência, Brasil.
1
Câmbio, regulamento, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Preço de transferência.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2008
1
2009
1
2011
1
2012
Tipo
6
Artigo
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