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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2006-03
O Direito como prudência: o poder das palavras
Andrade, André Martins de
;
Andrade, Fábio Martins de
2012-05
Não há tributação fixa no ISS
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção de
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-05
Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2009-05
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2009-01
Aspectos controvertidos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Afonso, Sylvio César
2013-03
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1 do art. 20 da CF?
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assun...
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Programa de Integração Social (Br...
5
Contribuição para financiamento d...
4
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Faturamento, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alíquota, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), his...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Riqueza, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
Data do Documento
4
2009
3
2006
2
2008
1
2005
1
2007
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
14
Artigo
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