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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2010-07
Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2014-07
Legalidade da incidência do ICMS sobre a taxa de embarque - Parecer
Libonati Junior, Ageu
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2011-11
O novo regime legal das debêntures no Brasil e as mudanças introduzidas no tratamento tributário desses títulos
Stuber, Walter Douglas
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Autor
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Almeida, Janaína Borges de
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Andrade, Adriano Barreira de
1
Araujo, Guilherme Dourado Aragão Sá
1
Bertagnolli, Danielle
1
Borba, Fernanda Estima
1
Camurça, Eulália
1
Catão, Marcos André Vinhas
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Iran José de
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Dela Ricci, Michele Aparecida
1
Delgado, José Augusto
1
França, Vladimir da Rocha
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Libonati Junior, Ageu
1
Nakao, Sílvio Hiroshi
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Pita, Flávia Almeida
1
Siqueira, Junio Graciano Homem de
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Teixeira, Janio Elias
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
7
Tributação, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Política fiscal, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Imposto de consumo, Brasil.
2
Incidência tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Base de cálculo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construtora, impostos, Brasil.
1
Contabilidade gerencial, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Debêntures, aspectos jurídicos, B...
1
Debêntures, natureza fiscal, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, juris...
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Igualdade social, impostos, cobra...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, distribuição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social, impostos, cobranç...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Pregão, legislação, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2016
9
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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