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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2010-07
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9, parágrafo 1º, do Dec.-lei 406/1968
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-05
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-03
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2004-03
A LC 116 e os efeitos da alteração do critério espacial possível da regra-matriz de incidência do ISS
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2008-09
A inconstitucionalidade do art. 17 da MedProv 413/2008
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2008-03
As súmulas vinculantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais : alguns apontamentos
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
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Autor
1
Barros, Marcio Brotto de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabelião, impostos, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, leg...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2008
2
2009
1
2004
1
2010
1
2011
Tipo
9
Artigo
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