Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2005-05
A Portaria PGFN 820/2004 e suas ilegalidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2005-05
Impossibilidade de controle de mérito, pelo Poder Judiciário, de decisões do conselho de contribuintes contrárias aos interesses da Fazenda Pública
Gargano, Flávia
2008-01
A análise da constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho de Contribuintes
Lustoza, Helton Kramer
2005-01
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Presta, Sérgio
2008-03
As súmulas vinculantes da Câmara Superior de Recursos Fiscais : alguns apontamentos
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Gargano, Flávia
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Presta, Sérgio
Assunto
3
Processo administrativo fiscal, B...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2008
1
2007
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página