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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
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Autor
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2008
Tipo
3
Artigo
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