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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11Tributos indiretos incidentes na produção e comercialização do caféRaffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-03A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003Tavolaro, Agostinho Toffoli
2012-01Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliáriosKluger, Herbert Morgenstern; Taryta, Nakayama
2006-01PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STFVillarreal, Gabriel Hernan Facal; Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2006-09Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionaisRaffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-05As recentes alterações tributárias nas operações de cobertura: hedgeStuber, Walter Douglas; Rosseto, Adriano Demarchi
2005-09A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.Assis Junior, Milton Carmo de
2007-11O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucionalSouza, Artur César de
2007-09A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.Oliveira, Gustavo G. de
2009-05A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da CofinsColnago, Cláudio de Oliveira Santos

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