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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2006-09
A qualificação jurídica do IBR -- Brasil resseguros s/a e a tributação pela CSLL
Boiteux, Fernando Netto
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2013-03
Incidência do imposto de renda e da contribuição social sobre juros de mora derivados de crédito de precatório
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2011-01
Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
Noronha, Luana
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2014-05
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Ribeiro, Diego Diniz
2014-03
Uma releitura das contribuições sociais à luz do federalismo fiscal
Vieira, Lucas Pacheco
2009-01
Da possibilidade de compensação de créditos federais com as contribuições sociais, inclusive previdenciárias frente à unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária
Casagrande, Juarez
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Autor
3
Petry, Rodrigo Caramori
2
Oliveira, Gustavo G. de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Casagrande, Juarez
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Domingues, José Marcos
1
Marinho Filho, Luciano
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Paula, José Arnaldo Godoy Costa de
1
Pinto, Alexandre Evaristo
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Santiago, Julio Cesar
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Vieira, Lucas Pacheco
Assunto
6
Contribuição para financiamento d...
5
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Programa de Integração Social (Br...
4
Tributação, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Financiamento, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Programa de Formação do Patrimôni...
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
2
Seguridade social, legislação, Br...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Depreciação, taxas, natureza fisc...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa de seguro, impostos, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda, normas, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Programa de integração social (PIS).
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxas, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, leg...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2016
14
2004 - 2009
Tipo
28
Artigo
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