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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-03
Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre distribuição de lucros por empresas coligadas no exterior
Zanon, André Santos
2005-05
Lucro real: base de cálculo do IRPJ - dedução de perdas com créditos não recebidos
Rocha, João Luiz Coelho da
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2005-01
Imposto de renda: coeficiente aplicável na determinação lucro presumido das clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares
Marcelino, Ataíde
;
Marcelino Junior, Ataíde
2008-03
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2007-09
Simples nacional: um estudo de viabilidade
Gurgel, Tânia
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2012-05
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Bucci, Eduardo Sadalla
2004-07
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Gurgel, Tânia
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Marcelino, Ataíde
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Rocha, João Luiz Coelho da
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Zanon, André Santos
Assunto
3
Imposto de renda, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalização, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Hospital, aspectos econômicos, Br...
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Microempresa, impostos, cobrança,...
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Pequena empresa, impostos, cobran...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
6
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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