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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
A tributação das sociedades profissionais pelo ISS
Rezende, Condorcet
2012-01
Planejamento tributário: aspectos legais e principiológicos
Campos, Fabrício Costa Resende de
2013-03
Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas
Arruda, Octaviano Padovese de
2010-07
Do princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi em matéria tributária. Da aplicação dos institutos e princípios de Direito Penal no Direito Tributário
Motta, Thiago Francisco Ayres da
2007-03
A incompatibilidade das penalidades acessórias desvinculadas do interesse da arrecadação ou da fiscalização
Martins, Leonardo Alfradique
2013-03
A interpretação da legislação tributária em interesse do contribuinte: uma releitura do critério de interpretação in dubio contra fiscum
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
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Autor
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Rezende, Condorcet
Assunto
2
Direito tributário, interpretação...
1
Alíquota, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, jurisprudênci...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2005
1
2007
1
2010
1
2012
Tipo
6
Artigo
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