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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2012-03
Novas considerações sobre a denominada "execução fiscal: (definitiva) e provisória?"
Soares, Leonardo Oliveira
2005-01
Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2013-01
Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscais
Lummertz, Henry Gonçalves
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Autor
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Lummertz, Henry Gonçalves
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
4
Executivo fiscal, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Credor, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Penhora, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2005
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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