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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2004-05
Os limites da integração no Direito Tributário
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2008-11
Planejamento tributário sob um novo enfoque
Zanello, Cristina
2016-11
A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal.
Cavalcante, Diogo Lopes
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2004-07
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
1
Zanello, Cristina
Assunto
5
Elisão fiscal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, cobrança,...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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