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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Laurentiis, Thais de
2006-03
A desoneração de ICMS nas exportações e protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2014-07
Da natureza jurídica da exportação ficta e seus efeitos tributários em relação a créditos de ICMS : estudo de caso envolvendo indústria beneficiária do Repetro
Marchi, Cristiane de
2016-03
Os contratos de licença de uso de marca e a imunidade de PIS e de Cofins sobre as receitas decorrentes de exportação.
Santos, Ramon Tomazela
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Autor
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Laurentiis, Thais de
1
Marchi, Cristiane de
1
Santos, Ramon Tomazela
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, isenção, B...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Marca (propriedade industrial), u...
Data do Documento
1
2006
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
4
Artigo
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