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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2005-05
Impossibilidade de controle de mérito, pelo Poder Judiciário, de decisões do conselho de contribuintes contrárias aos interesses da Fazenda Pública
Gargano, Flávia
2009-01
Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Contipelli, Ernani
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2005-01
Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2014-09
Desnecessidade das intimações da Fazenda Pública para a decretação da prescrição intercorrente na execução fiscal
Carvalho, George Barbosa Jales de
2007-05
A demanda judicial e a suspensão da inscrição do contribuinte no Cadin
Janczeski, Célio Armando
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
2009-05
Tutela antecipada em matéria tributária: os tribunais frente à concessão da tutela antecipada em matéria tributária
Motta Filho, Marcello Martins
Navegar
Autor
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Gargano, Flávia
1
Giora Junior, Romeu
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Janczeski, Célio Armando
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Pereira, Eduardo Peres
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Turela, Alexandre de Almeida
Assunto
5
Executivo fiscal, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contraditório, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cidadão, comportamento, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), cad...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Falência, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Município, aspectos constituciona...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
10
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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