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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas
Janczeski, Célio Armando
2012-01
Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada
Janczeski, Célio Armando
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2006-11
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
Cintra, Carlos César Sousa
2005-07
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Medeiros, Pedro Jorge
2006-09
Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granel
Machado, Leandro Garcia
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2007-01
A quebra de sigilo bancário em investigação fiscal
Lustoza, Helton Kramer
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
Navegar
Autor
2
Janczeski, Célio Armando
1
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
1
André Filho, Pedro Felício
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Domingues, José Marcos
1
Guidi, Victor Misse
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Machado, Leandro Garcia
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Messa, Ana Flávia
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Sturtz, Gabriel Pinós
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Xavier, Alberto
Assunto
3
Administração fiscal, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Certificação digital, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
7
2010 - 2016
13
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
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