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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2006-01
Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel
França, Vladimir da Rocha
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
2005-01
Anotações à teoria das normas jurídicas
França, Vladimir da Rocha
2009-05
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
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Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
Assunto
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio jurídico.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Teoria do direito.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2005
1
2006
Tipo
4
Artigo
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