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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2006-03
Impossibilidade de os julgadores administrativos se esquivarem de apreciar alegações de inconstitucionalidade sob argumento de que lhes é defeso interpretar
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
2004-07
Breves notas sobre a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais: os limites da taxatividade
Costa, Adriano Soares da
2012-03
Conflitos de legitimação na representatividade democrática
Walter, Carlos
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Autor
1
Costa, Adriano Soares da
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
1
Walter, Carlos
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
1
2012
Tipo
4
Artigo
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