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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2005-09
A hermenêutica jurídica sob o influxo da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
Silva, Sergio André R. G. da
2011-07
Para uma racionalidade metodológica transversal e somativa no direito tributário em perspectiva das celeumas socioambientais
Laskoski, Guilherme Afonso
2011-09
Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
Contipelli, Ernani
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2007-11
A derrotabilidade da norma tributária
Vasconcellos, Fernando Andreoni
2007-07
Hermenêutica histórica em Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
Navegar
Autor
1
Borges, José Souto Maior
1
Contipelli, Ernani
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Laskoski, Guilherme Afonso
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Severini, Tiago
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Vasconcellos, Fernando Andreoni
Assunto
3
Filosofia do direito.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Lógica jurídica, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Dialética, aspectos jurídicos.
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização tributária.
1
Função jurisdicional.
1
Gadamer, Hans-Georg, crítica e in...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Norma jurídica.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Positivismo.
1
Princípio jurídico.
1
Reforma jurídica.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Solidariedade.
1
Teoria do direito.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2007
2
2011
1
2009
Tipo
8
Artigo
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