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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2013-01
Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2015-01
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos.
Rodrigues, João Paulo Souza
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
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Autor
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rodrigues, João Paulo Souza
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Tipo tributário, Brasil.
1
Análise econômico-financeira, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Economia informal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2015
1
2008
Tipo
5
Artigo
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