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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
ISS e o serviço dos provedores de acesso à internet
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2010-07
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9, parágrafo 1º, do Dec.-lei 406/1968
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2010-07
A tributação dos serviços de blindagem automotiva e demais aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo ICMS e ISSQN
Afonso, Sylvio César
2009-11
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-11
A exclusão da atividade dos agentes de propriedade intelectual no campo de incidência do imposto sobre serviços
Vergueiro, Guilherme Von Müller Lessa
2005-07
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Muniz, Ian de Porto Alegre
;
Silva, Carlos Bender
2005-03
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais
Cavali, Marcelo Costenaro
2014-03
A não incidência do Imposto Sobre Serviços na atividade de veiculação de propaganda e publicidade
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
2005-09
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão definidos em lei complementar.
Anselmo, Márcio Adriano
Navegar
Autor
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Barreirinhas, Robinson Sakiyama
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Fernandes, Rodrigo Mineiro
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Reis, Emerson Vieira
1
Silva, Carlos Bender
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
1
Teixeira, Tarcisio
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Vergueiro, Guilherme Von Müller L...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Tributação, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
4
Imposto sobre produtos industrial...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência tributária dos municí...
3
Competência tributária, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Internet, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Leasing, impostos, Brasil.
2
Serviços, impostos, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa, arrecadação, Brasil.
1
Farmacêutico, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Industria famacêutica, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Instituição financeira, competênc...
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, legislaç...
1
Leasing, legislação, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, impostos, Br...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Profissional liberal, arrecadação...
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Propriedade intelectual, impostos...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade, impostos, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, arrecadação, Bra...
1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Tabelião, impostos, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2005
4
2006
3
2010
2
2008
2
2009
2
2011
2
2012
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2004
1
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1
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