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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Título
Autor(es)
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2007-11
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Mattos, Aroldo Gomes de
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2007-07
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2004-03
Prazos de decadência: âmbito de aplicação dos arts. 150, § 4º e 173, I, do CTN
Xavier, Alberto
2004-11
A integralidade orçamentária e as contribuições
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-03
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2008-05
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
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Autor
2
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nabais, José Casalta
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Souza, Juliane dos Santos Ramos
1
Volk, Luciano Ramos
1
Xavier, Alberto
Assunto
6
Tributação, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Impostos.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Prestação de serviços, importação...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
13
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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