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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2009-09
A intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2005-07
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Cavali, Marcelo Costenaro
2008-05
Análise do conceito positivo de renda à luz da teoria da indução econômica
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
2007-05
O conceito de serviços técnicos para fins da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/2000
Cunha, Fábio Lima da
2016-01
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente.
Sbeghen, Daniel
2012-05
Competência dos municípios para a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com finalidade indutora
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
Navegar
Autor
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Sbeghen, Daniel
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Consumo, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
4
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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