Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Análise técnica do julgamento do RE 174.478-SP. A suposta obrigatoriedade de estorno proporcional de créditos quando da venda de mercadorias com base de cálculo reduzida. Consolidação e mudança de entendimento. Distinção fática das hipóteses julgadas. Razões para enfoque diferenciado. Inobservância a rigor técnico exigido. Distinção entre isenção e redução de base de cálculo. Conclusão: a erronia da comparação entre os institutos, para fins de incidência do imposto
Brechbühler, Gustavo
2011-11
Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001
Giannetti, Leonardo Varella
Navegar
Autor
1
Brechbühler, Gustavo
1
Giannetti, Leonardo Varella
Assunto
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2011
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página