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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2010-09
Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
Santos, Bruno Maciel dos
2012-05
Um novo enfoque sobre a guerra fiscal no Brasil
Mesquita, Carlos José Wanderley de
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2007-05
Princípio da livre iniciativa. Liberdade de associação e exercício profissional. Inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária. Supremacia da Constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Borba, Fernanda Estima
1
Elali, André
1
França, Vladimir da Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Santos, Bruno Maciel dos
Assunto
4
Livre concorrência, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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