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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
;
Caradori, Rogério da Cruz
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Autor
2
Cárnio, Thaís Cíntia
1
Borba, Fernanda Estima
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gusmão, Omara Oliveira de
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2006
1
2009
Tipo
4
Artigo
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