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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2006-03
Impossibilidade de os julgadores administrativos se esquivarem de apreciar alegações de inconstitucionalidade sob argumento de que lhes é defeso interpretar
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
2010-09
Ensaio sobre relação jurídica e tributação
Contipelli, Ernani
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Autor
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Rosa, Maria Daniela Bachega Feijó
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2010
Tipo
3
Artigo
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