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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Autor(es)
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-03
O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
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2005-01
Considerações sobre a relação jurídica tributária.
Oliveira, Gustavo G. de
2004-09
A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
Oliveira, Gustavo G. de
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Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, Brasil.
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Analogia (direito tributário), Br...
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Bitributação, Brasil.
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Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
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Competência tributária, Brasil.
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Hermenêutica.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
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1
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1
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1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Programa de integração social (PIS).
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2005
1
2004
1
2007
Tipo
5
Artigo
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