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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
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2012-01
O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
Pinheiro, Rodrigo Rigo
2007-07
CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
Anceles, Eliana Karsten
2007-11
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2015-03
As implicações das cláusulas de ajustes de preços e das contas escrow na tributação pelo imposto de renda.
Paro, Giácomo
;
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará
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Autor
1
Anceles, Eliana Karsten
1
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Paro, Giácomo
1
Pinheiro, Rodrigo Rigo
Assunto
2
Contribuição provisória sobre mov...
1
Câmbio, Brasil.
1
Câmbio, legislação, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Empréstimo externo, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2012
1
2015
Tipo
4
Artigo
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