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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
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Autor(es)
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
2009-11
Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás
Petry, Rodrigo Caramori
2007-05
A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
Petry, Rodrigo Caramori
2008-05
A restituição de indébito tributário requerida em dinheiro na via administrativa: procedimento, aplicação de juros e decadência
Petry, Rodrigo Caramori
2009-05
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
Petry, Rodrigo Caramori
2010-07
As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
Petry, Rodrigo Caramori
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
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Assunto
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Contribuição social, Brasil.
3
Financiamento, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
2
Seguridade social, legislação, Br...
2
Tributação, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compensação (direito), natureza j...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
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Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Custo, Brasil.
1
Energia, empresa, Brasil.
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Faturamento, base de cálculo, Bra...
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Faturamento, impostos, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Gás, empresa, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Indébito, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
1
Mineração, empresa, Brasil.
1
Petróleo, empresa, Brasil.
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Política fiscal, Brasil.
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Prescrição tributária, Brasil.
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Previdência social, legislação, B...
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Programa de Formação do Patrimôni...
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
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Sigilo bancário, Brasil.
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Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, Brasil.
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2007
2
2009
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2004
1
2008
1
2010
1
2011
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8
Artigo
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