Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2005-01
O ITBI e a lei complementar tributária
Macedo, José Alberto Oliveira
2006-07
Competência tributária
Medeiros, Pedro Jorge
2009-09
Transação em matéria tributária no direito brasileiro?
Severini, Tiago
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2012-09
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro
Contipelli, Ernani
2007-05
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
Navegar
Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Contipelli, Ernani
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Herani, Renato Gugliano
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Palmeira, Fernanda Cezar
1
Severini, Tiago
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Teixeira, Tarcisio
1
Walter, Carlos
Assunto
5
Competência tributária, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Sistema tributário, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Impostos, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, doutrinas e...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Taxas, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
8
2005 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página