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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2013-01
O dever fundamental de promover a sustentação dos gastos públicos e a solidariedade social tributária: a cidadania contributiva como forma de realização dos direitos sociais
Souza, Ademilson Lima de
;
Fabriz, Daury Cesar
2014-11
A prática dos "rolezinhos" e o neodesenvolvimentismo brasileiro
Pereira, Marcela Andressa Semeghini
2015-03
Uma análise do princípio da capacidade contributiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Santos, Lucas Antunes
2016-01
Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
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Autor
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Pereira, Marcela Andressa Semeghini
1
Santos, Lucas Antunes
1
Souza, Ademilson Lima de
Assunto
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidadania, direitos e deveres, im...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, im...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos c...
1
Obrigação solidária, impostos, Br...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
4
Artigo
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