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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas
Janczeski, Célio Armando
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2004-07
A razoabilidade administrativa como instrumento de crítica e ações e gastos do poder público
Gomes, Hélio Messala Lima
2017-05
Abuso do poder de tributar : aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária.
Walter, Carlos
2015-05
A aplicação do princípio da vedação ao confisco às sanções (multas) tributárias.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
;
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
2004-07
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Gomes, Hélio Messala Lima
1
Janczeski, Célio Armando
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Rosa, Sandro Luiz de Oliveira
1
Walter, Carlos
Assunto
4
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Sanção tributária, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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