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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
A importância do processo administrativo fiscal.
Silva, Sergio André R. G. da
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2006-11
Uma teoria do processo administrativo fiscal e o acesso à Justiça
Silva, Luís Carlos Gomes da
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2005-07
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Medeiros, Pedro Jorge
2005-05
A Portaria PGFN 820/2004 e suas ilegalidades frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2006-03
O depósito legal na legislação tributária
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
2006-07
A eficiência do controle judicial da imposição tributária: a tutela judicial efetiva em matéria tributária
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2005-01
Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
Ribas, Antonio Souza
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2007-07
Processo administrativo fiscal federal
Costa, Gustavo Moulin
Navegar
Autor
2
Oliveira, André Felix Ricotta de
2
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Campos, Marcelo
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
1
Costa, Gustavo Moulin
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Fraga, Andrey José Taffner
1
Godoy, Murilo
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Mariani, Orontes Pedro Antunes
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Mello, Pedro César Ivo Trindade
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Ribas, Antonio Souza
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rocha, Sergio André
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Severini, Tiago
1
Silva, Adonis Costa e
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Tessari, Cláudio
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Conselho de contribuintes, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ativo, natureza fiscal, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação judicial, natureza fiscal, B...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carnelutti, Francesco, 1879-1965,...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, aspectos jurídicos...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Depósito legal, legislação, juris...
1
Depósito legal, natureza fiscal, ...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, controle judi...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da motivação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, natureza...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito tributário), análi...
1
Publicidade, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recurso especial, São Paulo (Esta...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, jurisprudênci...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transação tributária, América Lat...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ágio, natureza fiscal, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2017
18
2005 - 2009
Tipo
32
Artigo
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