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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2012-01
Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Kluger, Herbert Morgenstern
;
Taryta, Nakayama
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2005-05
As recentes alterações tributárias nas operações de cobertura: hedge
Stuber, Walter Douglas
;
Rosseto, Adriano Demarchi
2005-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
Assis Junior, Milton Carmo de
2007-11
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Souza, Artur César de
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2009-07
A não-cumulatividade da Cofins e da contribuição ao PIS
Tedesco, Paulo Camargo
;
Santos, Bruno Maciel dos
2006-03
O Direito como prudência: o poder das palavras
Andrade, André Martins de
;
Andrade, Fábio Martins de
Navegar
Autor
2
Chiesa, Clélio
2
Mosele, Ariana
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Ambrósio, Inês
1
Andrade, André Martins de
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Coraça, Glória
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Kluger, Herbert Morgenstern
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Presta, Sérgio
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rosseto, Adriano Demarchi
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Celso Araújo
1
Souza, Artur César de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Taryta, Nakayama
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
29
Contribuição para financiamento d...
7
Imposto sobre circulação de merca...
6
Base de cálculo, Brasil.
4
Bitributação, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
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4
Contribuição social, base de cálc...
4
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4
Crédito tributário, Brasil.
3
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3
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3
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3
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3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contribuição social, jurisprudênc...
2
Importação, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Insumo, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, alíquota, ba...
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
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1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Crédito tributário, base de cálcu...
1
Custo, Brasil.
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Exportação, impostos, Países do M...
1
Exportação, natureza fiscal, País...
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Faturamento, legislação, Brasil.
1
Imposto de consumo, base de cálcu...
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, empresa, base de cálculo...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, alíquota, base de cál...
1
Tributação, Países do Mercosul.
1
Tributo, Brasil.
1
Valor agregado médio, base de cál...
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
Data do Documento
6
2006
6
2013
5
2005
5
2007
5
2012
3
2008
1
2004
1
2009
1
2011
Tipo
33
Artigo
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