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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Orçamento anual: contradições
Harada, Kiyoshi
2007-01
Receita Pública: impostos estaduais
Tose, Fernanda Silva
2004-03
A base de cálculo do PIS/Cofins ante a posição do STF com relação ao sentido de faturamento e outras questões sobre o tema
Stahl, Sidney
2004-11
A integralidade orçamentária e as contribuições
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2004-09
Receitas públicas tributárias
Oliveira, Regis Fernandes de
2016-09
A interpretação e a (in)eficácia das decisões proferidas em julgamentos secretos pelas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento.
Fallet, Allan George de Abreu
2015-11
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.
Baki, Amália Pasetto
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Autor
1
Baki, Amália Pasetto
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Harada, Kiyoshi
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Stahl, Sidney
1
Tose, Fernanda Silva
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Faturamento.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Julgamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Programa de governo, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
5
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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