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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Situação jurídica subjetiva relacional
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
2009-03
Da desconsideração dos negócios jurídicos pela administração tributária: arts. 116 e 149 do CTN
Santana, Alexandre José de Pauli
2010-09
Ensaio sobre relação jurídica e tributação
Contipelli, Ernani
2005-01
Considerações sobre a relação jurídica tributária.
Oliveira, Gustavo G. de
2008-07
Formação da relação jurídica previdenciária de custeio
Mussi, Cristiane Miziara
2008-03
Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de
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Autor
1
Contipelli, Ernani
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Santana, Alexandre José de Pauli
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2008
1
2009
1
2010
Tipo
6
Artigo
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