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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?
Campello, Juliana Endriss C.
2009-11
Imposto de renda e capacidade contributiva: uma revisão necessária
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2007-07
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2005-07
O controle de constitucionalidade e suas implicações na repetição de indébito tributário
Vargas, Angelo Miguel de Souza
2005-07
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2009-07
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-07
Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
Arruda, Octaviano Padovese de
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Brechbühler, Gustavo
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodr...
1
Catarino, João Ricardo
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Colgano, Cláudio de Oliveira Santos
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Franco, Tiago Bana
1
Goes, Valdilea
1
Lagassi, Veronica
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Meira, Marcos José Santos
1
Mello, Pedro César Ivo Trindade
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rosa, Keila Cristina da
1
Severini, Tiago
1
Silva, Laís Nayara Neves
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
10
Brasil. [Código tributário nacion...
8
Obrigação tributária, Brasil.
6
Direito tributário, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Sujeição passiva, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade t...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Tributo, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Lei complementar n. 147, ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Estratégia empresarial, impostos,...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Exportação, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento estratégico, imposto...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, cisão, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, cisão, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2016
14
2005 - 2009
Tipo
37
Artigo
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