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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2013-09
A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis
Santos, Ramon Tomazela
2014-01
A atuação da República Federativa do Brasil na celebração de tratados internacionais que limitam o poder tributário conferido aos estados e municípios : os limites para a concessão de incentivos fiscais de tributos estaduais e municipais e o federalismo cooperativo
Santos, Ramon Tomazela
2016-03
Os contratos de licença de uso de marca e a imunidade de PIS e de Cofins sobre as receitas decorrentes de exportação.
Santos, Ramon Tomazela
2015-03
A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos e bitributação celebrados pelo Brasil.
Santos, Ramon Tomazela
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Assunto
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Bitributação, Brasil.
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Capacidade contributiva, empresa,...
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Comércio internacional, impostos,...
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Contabilidade mercantil, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
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Exportação, impostos, Brasil.
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Globalização da economia, naturez...
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Imposto estadual, tratado, Brasil.
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Imposto municipal, tratado, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
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Lucro tributável, Brasil.
1
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Prestação de serviços, remuneraçã...
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Royalties.
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Sociedade comercial, investimento...
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
4
Artigo
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