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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2013-01
Reflexão sobre direito e justiça a partir da teoria das fontes do Direito de Bergel, Jean-Louis.
Assis Junior, Milton Carmo de
2013-07
O direito tributário diante da complexidade econômica e socioambiental ou: para além de Souto sem sair de Souto nos 50 anos da teoria geral de Becker
Folloni, André
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2010-01
Extrafiscalidade socioambiental
Souza, James J. Marins de
;
Teodorovicz, Jeferson
Navegar
Autor
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Folloni, André
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Siqueira, Junio Graciano Homem de
1
Souza, James J. Marins de
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Economia, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Incidência tributária, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2010
1
2006
Tipo
6
Artigo
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