Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-07
Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato
Nunes, Renato
2005-03
Tipicidade tributária e sua relativização no pós-positivismo jurídico
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2013-05
A alíquota do SAT e os conceitos jurídicos indeterminados do direito tributário brasileiro
Santiago, Julio Cesar
2010-03
Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2015-01
O direito à repetição pelo contribuinte de fato nos tributos indiretos.
Rodrigues, João Paulo Souza
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
Navegar
Autor
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nunes, Renato
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Santiago, Julio Cesar
Assunto
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2005
1
2006
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página