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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-07
Consórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2006-11
Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-11
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2009-09
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2012-09
Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
2006-09
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
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Autor
5
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
Assunto
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Ministério da Fazenda (MF...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia comercial, impostos, leg...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, legisl...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Marca de comércio, impostos, legi...
1
Ministério público, normas, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Patente, impostos, legislação, Br...
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Royalties, história, legislação, ...
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Superávit, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, decisão judici...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
1
2008
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
9
Artigo
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