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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2009-11
Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I , da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
Takoi, Sérgio Massaru
2004-07
Lei complementar, procedimento, quorum e democracia
Diniz, Marcelo de Lima Castro
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2008-09
O sigilo fiscal e sua quebra: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
2009-01
A suspensão do CNPJ por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Marangoni, Fernando José de Souza
2007-01
ISS sobre os serviços notariais e registrais: antijuridicidade e inconstitucionalidade flagrantes
Faria, Bianca Castellar de
2008-05
Responsabilidade Civil do Estado-legislador por fato de leis inconstitucionais
Herani, Renato Gugliano
;
Friol, Rafaela Gandolpho
2009-07
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2006-05
A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Gonçalves, Aires
;
Gonçalves, Christiane
Navegar
Autor
2
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2
Alves, Sérgio Barbosa
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Diniz, Marcelo de Lima Castro
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Friol, Rafaela Gandolpho
1
Gonçalves, Aires
1
Gonçalves, Christiane
1
Herani, Renato Gugliano
1
Marangoni, Fernando José de Souza
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Direito notarial, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto municipal, São Paulo (SP).
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Lei complementar, alteração, natu...
1
Lei ordinária, aspectos jurídicos...
1
Mercado agrícola, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Risco, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, taxas...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
4
2006
3
2009
2
2004
2
2008
1
2005
1
2007
Tipo
13
Artigo
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