Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib

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2015-07Leasing : interminável discussão quanto ao local de pagamento do ISS.Harada, Kiyoshi
2016-07Os princípios da eficiência, da equidade e da solidariedade no federalismo fiscal brasileiro.Falcão, Maurin Almeida; Bastos, Ricardo Victor Ferreira
2016-11O fortalecimento dos cofres públicos municipais como condição essencial à intensificação democrática brasileira.Turela, Alexandre de Almeida; Pereira, Eduardo Peres
2016-11Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.Priebe, Victor Saldanha
2016-11Segurança jurídica no direito tributário e modulação dos efeitos em decisões de inconstitucionalidade.Teodorovicz, Jeferson
2016-11Dívida tributária dos clubes de futebol : breves considerações.Paradela, Israel Moreira
2016-11Potestad tributaria y relación jurídica tributaria como vinculo estatutario.Masbernat, Patricio
2016-09O orçamento público como instrumento de busca da felicidade.Assunção, Matheus Carneiro
2016-09A interpretação e a (in)eficácia das decisões proferidas em julgamentos secretos pelas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento.Fallet, Allan George de Abreu
2016-09Parcelamento do crédito tributário no Brasil.Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2016-09Alienação de participação societária em coligada no exterior : uma análise do conceito de emprego do lucro para fins de incidência do Imposto de Renda e da CSLL.Resende, Henrique Andrade Fontes de
2016-09Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro.Luca, Guilherme Domingos de; Barbosa, Ricardo dos Santos
2016-09A admissibilidade da repristinação tributária e do efeito repristinatório pro contribuinte.Freitas, Renato Alexandre da Silva; Bueno, Vítor de Alcântara
2016-09Implicações fiscais da prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica.Zappelini, Thiago Mondo
2016-09A Exploração da imagem de artistas e esportistas por meio de pessoa jurídica e os limites legais ao seu uso.Marcondes, Rafael Marchetti
2016-09O direito tributário brasileiro no contexto de uma nova ordem econômica e financeira.Franca Junior, Dilson José da
2016-09A imunidade recíproca dos correios e a necessidade de superação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Rosenblatt, Paulo; Valadares, Victor David de Azevedo
2016-07Segurança jurídica e autuação fiscal : a relevância da boa-fé do contribuinte diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.Tavares, Gustavo Perez
2016-07Desconsideração da personalidade jurídica face ao novo CPC e sua aplicação no processo tributário.Goes, Valdilea; Lagassi, Veronica
2016-07A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito tributário brasileiro.Silva, Laís Nayara Neves
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