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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Alimentos indevidos: exoneração e repetição
Tartuce, Fernanda
2012-08
Possibilidade ou não de prisão pela inadimplência de alimentos fixados com base no parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 5.478/68
Louzada, Ana Maria Gonçalves
2010-08
Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re)visão das teorias do início da personalidade
Santos, Marina Alice de Souza
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Autor
1
Louzada, Ana Maria Gonçalves
1
Santos, Marina Alice de Souza
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, pagamento, ex...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Proteção à maternidade, legislaçã...
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
3
Artigo
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