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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Título
Autor(es)
2014-05
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2014-07
A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Köche, Rafael
2014-01
Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais – O vício de origem e o chefe do executivo
Corralo, Giovani da Silva
1999-10
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-07
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2006-03
Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuição
Nóbrega, Marcos
2012-01
Impossibilidade de a advocacia pública ser exercida por ocupantes de cargos de provimento comissionado: o caso dos Municípios (Comentários ao Acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.261)
Zockun, Maurício
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Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Corralo, Giovani da Silva
1
Köche, Rafael
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nóbrega, Marcos
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Zockun, Maurício
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Previdência social, Brasil.
2
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Cargo de confiança, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Provimento, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
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