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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Título
Autor(es)
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2004-01
A não-cumulatividade da Cofins
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2004-07
Imposto de renda: noção teórica de renta: o conceito de renda na legislação brasileira: imposto de renda de pessoas físicas
Martins, Ronaldo Corrêa
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Martins, Ronaldo Corrêa
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, direito co...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
3
2003
2
2004
1
2005
Tipo
6
Artigo
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